Versão 01/2023 – última atualização 03/01/2023.

Possuímos uma política de privacidade e proteção de dados pessoais pautada na transparência. A seguir, descrevemos como tratamos os dados pessoais a nós confiados por clientes, parceiros, fornecedores e demais pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam conosco.

A ESCOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.967.531/0001-05, na condição de Controladora de dados pessoais torna público sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais.

QUAIS DADOS COLETAMOS?
Ao se relacionar com a ESCOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA, coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Para pedido de informação sobre a ESCOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA. Neste caso, coletamos os seguintes dados pessoais: nome completo, e-mail e telefone de contato;
• Nos requerimentos para se tornar clientes, parceiros, fornecedores e demais pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam conosco. Neste caso, coletamos os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, RG, endereço para correspondência, e-mail, telefone celular, telefone fixo e dados bancários.

QUAL FINALIDADE DA COLETA DE DADOS?
Coletamos dados para as seguintes finalidades:

• Para as pessoas que apenas solicitam informações sobre a ESCOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA, a coleta de dados pessoais tem a finalidade de cadastro para contato com o titular dos dados;
• Para as pessoas que pretendem se tornarem clientes, parceiros, fornecedores e demais pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam conosco, os dados pessoais coletados são para as finalidades de registro e para atender às legislações vigentes ao nosso segmento, para fins: societário, comercial, previdenciário, trabalhistas e tributário.

COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS?
Somente coletamos dados por meio do preenchimento do formulário mantido em nosso site.

CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS
Ao preencher o formulário em nosso site, antes de enviar os dados, solicitamos seu consentimento e informamos para quais finalidades seus dados serão tratados. O consentimento é livre, porém, sem o consentimento do titular dos dados, o formulário de dados não será enviado para a ESCOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA. Desta maneira, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados e tratados mediante prévio e expresso consentimento.

A ESCOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA somente irá tratar os dados pessoais para a finalidade específica manifestada por meio de consentimento do titular, dentro do compromisso de transparência e boa-fé que a ESCOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA mantém no trato dos dados pessoais.

No ato do fornecimento você terá acesso a esta Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais antes de dar seu consentimento, onde terá acesso a seus direitos, e como exercê-los, como titular dos dados.

A qualquer momento e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento para tratamento de dados pessoais, pois em nossas interações via e-mail, sempre o titular poderá por meio de um simples clique, revogar o sentimento dado anteriormente, ou poderá fazê-lo em nosso site preenchendo formulário e enviando ao nosso DPO – Data Protection Officer, exceto para os casos previstos em lei ou contrato firmado com a ESCOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA onde não é exigido o consentimento do titular dos dados.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
Garantimos a quem nos confiar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais, na condição de Controlador de dados:

• a confirmação da existência de tratamento;
• o acesso aos dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
• revogação do consentimento dado.

Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato conosco, por meio do nosso DPO – Data Protection Officer, Sra Rosana Fritzen, pelo e-mail rosana@escobel.com.br.
Visando garantir a segurança e a correta identificação do solicitante, adotaremos medidas confirmatórias antes de fornecer qualquer tipo de dado pessoal.

Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Os dados pessoais que coletamos serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para realização das finalidades descritas nesta política ou no formulário de coleta preenchido pelo titular dos dados, contemplando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Se a coleta de dados resultar em acordo comercial, os termos deste acordo determinarão o tempo de armazenamento dos seus dados pessoais. No silêncio deste, seus dados pessoais serão excluídos de nossas bases ou serão anonimizados, exceto a saber para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou
• uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

O armazenamento de dados pessoais por nós coletados é realizado com segurança e privacidade, por meio de medidas e soluções técnicas de proteção a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados pessoais, pois adotamos medidas para mitigar os riscos e com controle de acesso aos dados por nós armazenados.

O que fazemos para manter seus dados seguros?

Adotamos rígidos critérios para mantermos seus dados pessoais seguros, por meio de controles físicos e eletrônicos, os quais listamos a seguir:

• Somente pessoas por nós autorizados têm acesso a seus dados pessoais;
• Dados armazenados em meio físico, papel ou outro, ficarão em nossos arquivos, cujo acesso somente é autorizado para as finalidades previstas na legislação ou no termo de consentimento do titular dos dados;
• Os dados armazenados em meio digital estão protegidos por senhas de acesso, somente liberadas de forma individual e personalizada, e, após o compromisso de confidencialidade do usuário.

Embora tenhamos compromisso firme de proteção dos dados pessoais, com a adoção das melhores práticas à nossa disposição, é importante salientar que nenhum ambiente físico ou virtual pode ser considerado inteiramente seguro e livre de riscos.

Neste sentido, apesar de todo nosso esforço e compromisso com a segurança e proteção dos dados pessoais, estamos sujeitos a ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário. Nestas situações, comunicaremos, assim que tomarmos ciência do ocorrido, aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Os dados por nós coletados não são compartilhados com terceiros, exceto no caso do titular de dados que se tornou cliente da ESCOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA, cujos dados pessoais (nome completo, e-mail e telefone de contato) só serão compartilhados com nossos parceiros após autorizado pelo titular dos dados ou por determinação legal ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

Transferência internacional de dados

Quando seus dados pessoais forem transferidos ou compartilhados com terceiros localizados, ou que possuam instalações localizadas em países estrangeiros, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. Assim, nos comprometemos a adotar padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente termo.

Cookies ou dados de navegação

Quando fazemos uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contêm informações relacionadas à navegação do site, visamos aprimorar a experiência de uso. Logo, quando você consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Sempre que navegar pela nossa página na internet, a qualquer tempo, e, sem nenhum custo, pode alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Neste caso, após a revogação do consentimento de determinados Cookies, pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos que mantemos em nosso site.

Os cookies podem ser gerenciados por meio do seu navegador, em configurações, área de privacidade e segurança.

Alteração desta Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais pode ser regularmente atualizada e adaptada às exigências legais ou para melhoria do processo. Sempre que realizarmos uma revisão ou atualização, você facilmente poderá identificá-la, pois no preâmbulo do termo destacamos a versão e data da última atualização, por isso recomendamos que você a revise com frequência.

As alterações em nossa política de privacidade ou proteção de dados pessoais entrarão em vigor a partir da publicação em nosso site. Desta forma, ao usar nossos serviços e/ou fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.

Responsabilidade

A ESCOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Temos como compromisso com os titulares, pelos dados pessoais a nós confiados, o zelo em tornar nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais um hábito, para que assim possamos cumpri-la em todos os seus termos.

Isenção de responsabilidade
Mesmo com todo nosso compromisso e empenho pela proteção dos dados pessoais a nós confiados e com a implementação de elevados padrões de segurança, a fim de evitar incidentes, conforme já descrevemos anteriormente, entendemos que não estamos inteiramente livres de riscos. Assim, não nos responsabilizamos por:

• consequências advindas da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais;
• ações maliciosas de terceiros, ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada que possa ser imputada à ESCOBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA;
• inveracidade dos dados inseridos em nossos formulários de coletas de dados pessoais. Neste sentido, não nos responsabilizamos por informações ou dados falsos ou inseridos de má-fé, os quais são de inteira responsabilidade de quem fez a inserção.

DPO – Data Protection Officer – Encarregado de Proteção de Dados
A seguir disponibilizamos o nome e o contato do nosso Encarregado de Proteção de Dados, para que você possa exercer seus direitos de titular ou para sanar dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Sra Rosana Fritzen, pelo e-mail rosana@escobel.com.br.

Legislação e foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Controlador para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Bom Princípio, 03 de janeiro de 2023.

ROSANA FRITZEN – ESCOBEL